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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, você concorda em cumprir e se submeter a todos os termos e condições descritos neste documento, além das políticas e avisos legais que possam ser aplicados. Caso não concorde com estes termos, você não deve utilizar o site.

2. Modificação dos Termos

A ACQUA Locale reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Todas as modificações serão publicadas nesta página, e a data da última atualização estará sempre indicada ao final deste documento. Recomendamos que você consulte periodicamente os Termos de Uso para verificar se houve alterações.

3. Uso do Site

O uso deste site é permitido para fins legais e pessoais. Você concorda em não utilizar este site de maneira inadequada, incluindo, mas não se limitando a:

• Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.

• Enviar ou transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, ou que violem os direitos de terceiros.

• Utilizar qualquer ferramenta ou procedimento que altere o funcionamento normal do site, como o uso de bots ou scripts automatizados.

• Interferir ou tentar acessar de forma não autorizada as áreas privadas do site ou os dados de outros usuários.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logos, ícones, vídeos, gráficos, softwares e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual. O uso desses conteúdos é restrito e não pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou alterado sem a permissão expressa da ACQUA Locale.

5. Conta do Usuário

Para acessar algumas funcionalidades do site, como a realização de pedidos ou o envio de solicitações, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter as informações da sua conta corretas, atualizadas e confidenciais. Qualquer atividade realizada por meio da sua conta será de sua responsabilidade.

6. Responsabilidade do Usuário

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Links Externos

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9. Privacidade

O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

10. Legislação Aplicável

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso deste site será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil.

11. Disposições Finais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será interpretada de forma a refletir a intenção original, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.